Posicionamento sobre Proposição Legislativa: Projeto de Lei da Câmara dos Deputados - PL 3591/2024

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2458487

Institui a Política Nacional de Saúde na Escola, com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da educação básica pública por meio de ações de prevenção de agravos promoção e atenção à saúde (Processo SEI 25000.150389/2024-40)

Autor(es): Genésio, Lucyana Originador(es): Política Nacional de Saúde na Escola
Recurso adicionado em: 17/12/2024
Idiomas disponíveis: Português
Jurisprudência, Política de Saúde
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