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SMS-SP é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município. No município de São Paulo é parte as atribuições e funções da Secretaria Municipal da Saúde, realizar as ações voltadas a atingir esses objetivos, dentro das suas competências. É parte das responsabilidades da Secretaria fortalecer o controle social no SUS.