Instrução Normativa nº 01/98
Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
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25/08/1999
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Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Políticas públicas e saúde, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Instrução Normativa nº1.
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Adolescência - ABMP
Apresenta a ABMP, sua história, novo sistema, concepções, nova estrutura, e fala sobre a Rede de Justiça, lei de execução, centro de convenções, chat e biblioteca.
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24/08/1999
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Português
Legislação, Defesa da Criança e do Adolescente
Preguntas frecuentes: Lesiones de piel y mucosa en pacientes con SIDA
Preguntas y respuestas frecuentes acerca del diagnóstico y tratamiento de pacientes con SIDA, lesiones de piel y mucosa
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24/08/1999
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Espanhol
Sarcoma de Kaposi, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Preguntas frecuentes: meningitis y abceso encefálico
Preguntas y respuestas frecuentes acerca del diagnóstico y tratamiento de un paciente con Meningitis y abceso encefálico
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24/08/1999
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Espanhol
Meningite Viral/diagnóstico, Meningite Viral/terapia, Streptococcus pneumoniae/diagnóstico, Meningite
Preguntas frecuentes: Tos seca y fiebre en paciente infectado por el VIH
Preguntas y respuestas acerca del diagnóstico y tratamineto del caso de un paciente con Tos seca y fiebre, infectado por el VIH
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Espanhol
Infecções por HIV, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Pneumonia por pneumocystis carinii
Preguntas frecuentes: Tos, expectoración y fiebre en paciente infectado por el VIH
Preguntas y respuestas frecuentes acerca del diagnóstico y tratamiento del caso de un paciente con Tos, expectoración y fiebre, afectado por el VIH
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Espanhol
Infecções por HIV, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Preguntas frecuentes: toxoplasmosis y SIDA
Preguntas y respuestas cerca del diagnóstico y de la prevención de la toxoplasmosis encefálica en el infectado por VIH
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Espanhol
Toxoplasmose, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Toxoplasmose